PDF; Ações Possessórias no Novo CPC

Ações Possessórias no Novo CPC

Ações possessórias no Novo CPC: aspectos gerais e mudanças

As ações possessórias têm por objetivo assegurar a posse de um bem. Logo, promovem a tutela jurídica da posse. O tema é da mais alta importância, já que está diretamente relacionado a questões sociais como a concentração de terras e a reforma agrária.No Novo CPC, sua tematizada se dá nos arts. 554 a 568.. As ações possessórias fazem parte do rol de procedimentos especiais e ...

Ações possessórias no Novo CPC: aspectos gerais, tipos e

Ações possessórias no Novo CPC. Inicialmente, vale ressaltar que o Novo CPC não fez grandes alterações em relação à sistemática das ações possessórias. Porém, acrescentou alguns dispositivos, especialmente no que tange aos litígios coletivos pela posse de imóvel.

As ações possessórias no Novo CPC Jusbrasil

Cumpre salientar que o novo CPC praticamente não altera as regras hoje existentes acerca das ações possessórias, mas acrescenta alguns dispositivos regulamentando, em especial, a legitimidade coletiva e a possibilidade de mediação em conflitos derivados da posse de bens.

Ações Possessórias no novo CPC Jusbrasil

É mantido, no novo CPC, a natureza dúplice das ações possessórias, o que viabiliza que o réu, em sede de contestação, possa demandar proteção possessória e indenização pelos prejuízos de turbação ou esbulho cometido pelo autor.

CPC NA PRÁTICA AÇÕES POSSESSÓRIAS

CPC NA PRÁTICA AÇÕES POSSESSÓRIAS CPC na prática. Loading... Unsubscribe from CPC na prática? Cancel Unsubscribe. Working... Subscribe Subscribed Unsubscribe 18.7K.