PDF; Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas: Entre Continuidade, Mudança e Transição de Posições Processuais Estáveis
Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas: Entre Continuidade, Mudança e Transição de Posições Processuais Estáveis
COISA JULGADA E PRECLUSÕES DINÂMICAS
da coisa julgada: para tornar imunes as decisões estatais, o legislador se vale de um mecanismo preclusivo. Ou seja, a maneira encontrada para assegurar a imunização e inalterabilidade da decisão é a vedação de rediscussão sobre ela. Portanto, a essência da técnica da coisa julgada é preclusiva, e talvez por esta
(PDF) PRECLUSÕES DINÂMICAS E COISA JULGADA: PROPOSTAS DE
A Coisa Julgada e as preclusões no Brasil, possuem notadamente marcas europeias com primazia do Direito Romano em nossa tradição. Superada a fase metodológica do formalismo processual, como compatibilizar a imutabilidade de tais institutos tão
Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas 3ª Ed 2019 Saraiva
A principal qualidade do trabalho talvez resida na opção teórica feita pelo autor: examinar o problema partindo da premissa de que o fenômeno processual é essencialmente dinâmico. O contexto fático jurídico do início do processo quase nunca se mantém ao longo de toda a tramitação processual. Qualquer discussão sobre as estabilidades processuais deve sempre partir desta premissa. O ...
Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas 9788577617357
pre Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas, de Antonio Do Passo Cabral na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros
Coisa julgada e preclusões dinâmicas (2019) Editora
g) a exaustiva apresentação dos aspectos dogmáticos da coisa julgada (limites objetivos, limites temporais etc.; h) a apresentação de critérios dogmaticamente sólidos para a distinção entre a coisa julgada e a eficácia do precedente judicial. Não há apenas uma tese: há um feixe de teses, arrumadas de modo harmônico e consistente.
0 Response to "PDF; Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas: Entre Continuidade, Mudança e Transição de Posições Processuais Estáveis"
Post a Comment