PDF" Violação de Direitos Fundamentais na Negociação Coletiva de Trabalho

Violação de Direitos Fundamentais na Negociação Coletiva de Trabalho

Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente

O que é violação de direitos? Pela primeira vez na história brasileira, uma Constituição Federal (1988) reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, garantidos na forma da lei, como qualquer cidadão brasileiro. Trilhando o caminho da Constituição, foi sancionada a Lei Federal 8.069

Violação de direitos humanos no Brasil é tema deste programa

A ouvidora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Irina Karla Bacci, avalia as denúncias recebidas pelo disque 100. Publicado na internet em 19 02 2016.

Violação aos direitos fundamentais do indivíduo pela

Antes de se abordar acerca das principais formas de violação aos direitos fundamentais pela internet, deve se fazer a seguinte indagação: por qual razão um indivíduo expõe outro ao mundo, sem, muitas vezes, pensar em quais seriam as consequências deste ato? ... Além disso, há de falar na possibilidade do direito de resposta, ...

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 27 de agosto do corrente o julgamento de cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e seja determinada a adoção ...

A RESPONSABILIDADE DOS PODERES PúBLICOS PELA VIOLAÇÃO DE

se na luta do homem pelos seus direitos e liberdades inerentes à ... violação de direitos fundamentais, mas sim a fusão política, a soma política da cives(10). Tendo em vista que, segundo essa percepção da realidade, a res publica não é a composição de um aliud corpóreo frente ao (8 — ...