PDF O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado

O Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado

L13105

I sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr; II com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente. § 3º Enquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente ou quando este for recebido com efeito suspensivo, a tutela de urgência será requerida ao substituto legal.

Novo Código de Processo Civil: aspectos gerais e o que mudou

Mais tarde, o projeto viria a se tornar a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, nascendo um novo Código de Processo Civil com seus 1.220 artigos e revogando as legislações anteriores. Ao longo de sua existência, podemos dizer que o Código de Processo Civil de 1973 sofreu mais de 70 “minirreformas”. Isso porque, nos anos que lhe ...

Resumo Novo CPC: O que mudou no Novo Código de Processo Civil?

Aulão gratuito com o Resumo do Novo CPC. Saiba o que mudou no Novo Código de Processo Civil com o professor Rodrigo Vaslin. Leia mais sobre o Novo CPC no b...

Novo Código de Processo Civil: entenda as principais mudanças

O novo Código de Processo Civil brasileiro é uma profunda mudança no direito civil nacional, que vigorava com poucas mudanças desde 1974. Sua principal função é adaptar o Processo Civil brasileiro às novas características da realidade, que modificou significativamente desde a década de 1970.

Saiba o que muda no novo Código de Processo Civil

Antônio Cláudio da Costa Machado, professor de direito da USP e UNIFIEO, explica o que é o novo Código de Processo Civil e o que pode mudar na vida das pessoas depois das alterações que ...