PDF: Tutela Provisória

Tutela Provisória

FOCA NO RESUMO TUTELA PROVISORIA NCPC

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A tutela provisória é proferida por meio da cognição sumária, ou seja, o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório, antes da decisão judicial. Funda se num exame menos aprofundado da causa (juízo de probabilidade). Espécies de Tutelas Provisórias

Tutela Provisória

Este livro aborda o tema de Tutela Provisória a partir da estrutura que lhe foi atribuída pelo CPC de 2015, embora partindo, entretanto, das noções paradigmáticas que o código herdou do Projeto de Lei assinado pela saudoso Min. Athos Gusmão Carneiro, anexo único da presente obra.

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Entenda a tutela provisória no Novo CPC Jusbrasil

I. TUTELA PROVISÓRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS: 1.1. Conceito: A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva.. É sumária porque fundada em cognição sumária, ou seja, no exame menos aprofundado da causa. Na tutela provisória exige se apenas um juízo de probabilidade e não um juízo de certeza.; Não é definitiva porque pode ser revogada ou modificada em ...