PDF^ Cognição Sumária, Cognição Exaustiva e Coisa Julgada

Cognição Sumária, Cognição Exaustiva e Coisa Julgada

ISTO É DIREITO: O QUE É COGNIÇÃO SUMÁRIA?

No processo cautelar, é essa cognição sumária que impede a declaração de existência do direito na sentença e a formação da coisa julgada material. Portanto, essa forma de cognição funciona como verdadeiro "limite" da atividade jurisdicional cautelar, que não pode ser ultrapassado pelo magistrado.

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Num sistema de interação cooperativa entre os sujeitos do processo, como recomenda o artigo 6° do Código de Processo Civil de 2015, o contraditório efetivo desempenha importante função epistêmica, especialmente se gerador do protagonismo e da interação entre as partes e o juiz, que afastam qualquer resquício de autoritarismo; A partir dessa premissa fundamental, o Autor sustenta a ...