PDF; Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012

Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO

Consumidor, em 1990, quando então houve a potencialização do processo coletivo, e a sua complementação pelo Estatuto da Cidade (2001), do Idoso (2003) etc. Por outro lado, não podemos ignorar os retrocessos.

O processo coletivo à luz do Novo Código de Processo Civil

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO COLETIVO. o visto, embora o Código de Processo Civil de 2015 não tenha disciplinado o processo coletivo, certo é que o novo sistema implantado traz reflexos para todo o ordenamento e, inclusive, para o processo coletivo.

PROCESSO COLETIVO Entrevistas | Carta Forense

Lamentamos essa opção, porquanto no limiar do Século XXI não mais se concebe que se edite um Código de Processo Civil sem se preocupar com a resolução das demandas de massa e o processo coletivo constitui o instrumento adequado para, numa tacada só, por fim a milhares de demandas que entulham as prateleiras do Judiciário.

Processo Civil Coletivo e Sua Efetividade Saraiva

Da Apresentação desta obra, destacamos: Ao aprofundar o debate em torno do processo coletivo, o autor fornece elementos que, à saciedade, demonstram a Processo Civil Coletivo e Sua Efetividade Saraiva

Do processo individual ao processo coletivo Jus com br

Isto porque o CDC, em seu art. 90, determina a aplicação, às ações ajuizadas com base nele, das regras insculpidas na Lei da Ação Civil Pública e no Código de Processo Civil, naquilo que forem compatíveis, ao passo que, por outro lado, o art. 21 da LACP estatui serem aplicáveis, às ações por esta disciplinadas, as disposições ...