PDF: Tutela Processual dos Incapazes: À Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo CPC
Tutela Processual dos Incapazes: À Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo CPC
Juruá Editora Tutela Processual dos Incapazes À Luz do
Tutela Processual dos Incapazes À Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo CPC Carlos André Cassani Siqueira. Também disponível em e Book. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual
Tutela Processual Dos Incapazes Saraiva
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sis¬temática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental). Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada com ...
Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada Incapazes de Exercer a Tutela (1)
Aprenderemos sobre a figurado do tutor, do curador e do apoiador. Entenderemos como funciona o exercícios dessas funções, quais são os principais deveres e responsabilidades. E veremos as ...
incapazes exercer a tutela vLex
Seção I Dos tutores Seção II Dos incapazes de exercer a tutela Seção III Da escusa dos tutores Seção IV Da garantia da tutela Seção V Do exercício da tutela Seção VI Do cofre de órfãos Seção VII Da prestação de contas da tutela Seção VIII Da cessação da tutela
stf jus br
tutela processual dos incapazes À luz do estatuto da pessoa com deficiência e do novo cpc editora . sumÁrio 15 lista de siglas apresentaÇÃo da obra 17 1 o regime das incapacidades entre os cÓdigos cl 2 25 vis 3 2.1 2.2 2.3 a proteÇÄo da pessoa humana: personalidade e 25
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